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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Como registrar os direitos de seu livro?


Oi galera. Sei que essa postagem não segue a linha das anteriores nem a proposta oficial do blog – que é a de divulgar meu trabalho ou de discutir e refletir sobre temas da literatura -, porém, acho que esse assunto que irei expor agora é de vital importância para qualquer um que, como eu, deseja se tornar um escritor.
“Como registrar os direitos autorais do meu livro?” Essa foi uma pergunta que me fiz quando terminei “O Véu” e fiquei sinceramente surpreso com a certa dificuldade que encontrei ao tentar respondê-la. Numa pesquisa rápida, acabei encontrando referências muito vagas em um site amador, mas que só pude confirmar mesmo entrando em contato com a Biblioteca Nacional.
Nesse caso, acho interessante usar esse espaço para dar dicas para pessoas que tenham um trabalho pronto – seja um romance, um livro de poesias, uma ontologia de contos ou uma novela – para poder garantir os direitos autorais dele.
Pois bem, o órgão responsável pelo registro de novos exemplares é a Biblioteca Nacional. Fundada em inícios do séc. XIX, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, a Biblioteca Nacional é hoje considerada pela UNESCO como uma das 10 maiores bibliotecas nacionais do mundo. Ela trata com os autores que desejam registrar seus livros através de postos estaduais, que estão espalhados pelo país.
Para saber onde fica o posto estadual fica mais próximo de sua casa, basta entrar no site da Biblioteca Nacional e seguir o seguinte percurso

Serviços a profissionais >> Escritório de Direitos Autorais >> Postos Estaduais

Ou, para facilitar o trabalho, vá direto para o endereço clicando AQUI.

Neste link você encontra, além dos endereços dos postos estaduais, o telefone e outras formas de contato, para ir tirando dúvidas antes de ir.
Pois bem, agora que sabe o local onde deve se dirigir, vem a próxima pergunta: “o que levar?”
Cada autor deve ir para o posto estadual levando consigo Identidade e Comprovante de residência (original e xérox); Vinte reais, que deve ser depositado na conta da Fundação Biblioteca Nacional (esse valor pode variar, dependendo do Estado. Esse custo é referente ao Rio de Janeiro); e uma cópia impressa de seu livro.
O Original impresso pode ser tanto manuscrito, xérox, impressão por computador, maquina de escrever ou outras formas em papel. Cada página de seu original deve vir numerada e com a rubrica do autor. Com exceção na primeira e da última página, onde deverão constar uma assinatura completa do autor.
Assim, você chega ao posto, munido de todas essas ferramentas, e lá pega um formulário que deverá ser preenchido e o número da conta onde deve depositar o dinheiro (recomenda-se que se deposite direto no caixa, pois assim o valor cai direto na conta e você não tem de esperar para continuar o processo).  Então, com o comprovante de pagamento e o formulário preenchido, você dá inicio ao processo, que é bem rápido.
O certificado oficial só chegará a sua casa dentro de dois ou três meses (esse tempo também pode variar, dependendo da localidade) e chegará por carta registrada. Ou seja, é necessário alguém para receber a assinar. Apesar dessa demora, a Biblioteca Nacional, no ato do registro, dá ao autor uma declaração, alegando que o livro já foi registrado. Dessa forma, apenas com isso você já poderá ir às editoras e mostrar seu original, pois elas aceitam essa declaração.

OBS: autores menores de idade devem levar consigo um responsável para assinar o formulário com ele. Esse responsável também deve levar identidade e Xerox.

Bem gente, é mais ou menos isso. Parece complicado, mas não é. Logo que você pega o jeito a coisa fica bem natural. (risos)
Espero que essa postagem venha a ajudar muitos e muitos autores a protegerem seus direitos.

Abraços galera

Willian Nascimento

17 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Nossa era isso que eu mais queria aprender. Só uma dúvida, eu moro no interior, e a BN fica na capítal do estado, o que eu posso fazer?


    OBS.: Eu tinha escrevido errado no comentário anterior, por isso exclui.

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  3. valeu o informe por que estou rascunhado um livro e foi muito valido.
    um abraço e li e goste do véu.

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  4. Entao cada volume inpresso custa 20,00 reais se eu quiser 2, cada uma sai por 20,00?.

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  5. Oi Gente. Bem, primeiramente Flávio, tenho que dizer que sua pergunta me pegou, pois todos os trâmites que eu realizei com BN até hoje, foram diretos, já que o posto não fica tão longe de minha casa. Acho que seria uma boa você ligar para o posto mais próximo da sua residência e se informar. Quem sabe eles nãoa ceitam a entrega do original, com todos os dados e comprovantes, pelo correio, através de carta registrada. Acho que pode valer.

    E sim, cada livro novo que você queira resigtrar, sai por vinte reais. Logo, dois livros, 40.

    Não há de que Antônio. Boa sorte com seu livro.

    Abraços gente

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  6. Valeram as dicas, Willian

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  7. ADorei a dica e o post.. Super esclarecedor! XD
    Tive que me virar pra registrar o meu heuheu!!!

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  8. Obrigado Kézia. Espero que venha a lhe ajudar.
    Beijão!

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  9. Olá Wilian, tudo bem? Conheci seu trabalho por meio de um recado que você fez no Skoob de uma amiga minha e percebi que fazemos trabalhos parecidos, também publico um livro online e gratuito no meu blog. Gostei bastante do seu trabalho e assim que puder tomarei tempo para ler. Incentivo para que continue sempre, o mesmo continuarei a fazer. Um grande abraço, se puder me add para mantermos contato, meu blog é esse:

    www.laerte-lopes.blogspot.com

    Até mais.

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  10. Olá, William e pessoal dos comentários.

    Parabéns pela iniciativa, vou tuitar agora mesmo. :)

    E respondendo a pergunta do Flávio, sim, a Biblioteca Nacional faz registro pelo correio, até de quem morar na cidade do Rio de Janeiro.

    Pode pagar a taxa em qualquer Banco do Brasil, gerando boleto via internet ou levando os dados pedidos e pagando direto no caixa.

    Precisa imprimir também um formulário, preencher e enviar com os documentos pedidos. Junto com seu original, que deve ser despachado pelo correio como carta registrada (ou SEDEX), para ter um comprovante de envio (e para ser rastreada em caso de problema).

    Qualquer dúvida mande um e-mail para a Biblioteca Nacional ( eda@bn.br ), que eles respondem qualquer dúvida.

    Anny Lucard

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  11. Puxa, obrigado pelo apoio Contos Sobrenaturais. Eu realmente não tinha certeza quanto a esta questão. Valeu. ^^
    Seja bem vindo Laerte. Claro que irei adicioná-lo, pois é uma honra conhecer alguém que trilha exatamente o mesmo caminho que eu.
    Abraços

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  12. Infelizmente, na minha cidade não tem um lugar onde eu possa registrar, mas segundo o site dá pra enviar pelo correio e tal. Valeu pela dica, Willian!

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  13. Nossa eu adorei saber sobre isso,apesar que ainda tenho algumas duvidas eu sou de POA,onde tenho que ir?
    desde ja obrigado!!bjs

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  14. Bacana! Só nao consigo acessar o site da BN... =/

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  15. Obrigada pela explicação, mas uma duvida, se eu registrar meu livro na BN, vou garantir que a minha historia não seja copiada por alguma editora que eu envie o rascunho, ou só que uma editora não poderá publicá-lo sem meu consentimento? Parabéns pelos livros, são ótimos!

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  16. Muito esclarecedor;

    É de se parabenizar esta iniciativa, pensando nos colegas escritores (amadores) espalhados por aí. Foi de grande ajuda, pensei que seria mais dificil encontrar uma explicação tão clara e objetiva, quando comecei a pesquisar sobre.

    Obg.

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  17. Valeu, William, seu poster foi ótimo! informação valiosa. Cara, tô lendo O Véu e confesso, me apaixonei pela história. Sucesso!
    Eric Silva.

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