Como registrar os direitos de seu livro?

Oi galera. Sei que essa postagem não segue a linha das anteriores nem a proposta oficial do blog – que é a de divulgar meu trabalho ou de discutir e refletir sobre temas da literatura -, porém, acho que esse assunto que irei expor agora é de vital importância para qualquer um que, como eu, deseja se tornar um escritor.

“Como registrar os direitos autorais do meu livro?” Essa foi uma pergunta que me fiz quando terminei “O Véu” e fiquei sinceramente surpreso com a certa dificuldade que encontrei ao tentar respondê-la. Numa pesquisa rápida, acabei encontrando referências muito vagas em um site amador, mas que só pude confirmar mesmo entrando em contato com a Biblioteca Nacional.

Nesse caso, acho interessante usar esse espaço para dar dicas para pessoas que tenham um trabalho pronto – seja um romance, um livro de poesias, uma ontologia de contos ou uma novela – para poder garantir os direitos autorais dele.

Pois bem, o órgão responsável pelo registro de novos exemplares é a Biblioteca Nacional. Fundada em inícios do séc. XIX, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, a Biblioteca Nacional é hoje considerada pela UNESCO como uma das 10 maiores bibliotecas nacionais do mundo. Ela trata com os autores que desejam registrar seus livros através de postos estaduais, que estão espalhados pelo país.

Para saber onde fica o posto estadual fica mais próximo de sua casa, basta entrar no site da Biblioteca Nacional e seguir o seguinte percurso

Serviços a profissionais >> Escritório de Direitos Autorais >> Postos Estaduais

Ou, para facilitar o trabalho, vá direto para o endereço clicando AQUI.

Neste link você encontra, além dos endereços dos postos estaduais, o telefone e outras formas de contato, para ir tirando dúvidas antes de ir.

Pois bem, agora que sabe o local onde deve se dirigir, vem a próxima pergunta: “o que levar?”

Cada autor deve ir para o posto estadual levando consigo Identidade e Comprovante de residência (original e xérox); Vinte reais, que deve ser depositado na conta da Fundação Biblioteca Nacional (esse valor pode variar, dependendo do Estado. Esse custo é referente ao Rio de Janeiro); e uma cópia impressa de seu livro.

O Original impresso pode ser tanto manuscrito, xérox, impressão por computador, maquina de escrever ou outras formas em papel. Cada página de seu original deve vir numerada e com a rubrica do autor. Com exceção na primeira e da última página, onde deverão constar uma assinatura completa do autor.

Assim, você chega ao posto, munido de todas essas ferramentas, e lá pega um formulário que deverá ser preenchido e o número da conta onde deve depositar o dinheiro (recomenda-se que se deposite direto no caixa, pois assim o valor cai direto na conta e você não tem de esperar para continuar o processo).  Então, com o comprovante de pagamento e o formulário preenchido, você dá inicio ao processo, que é bem rápido.

O certificado oficial só chegará a sua casa dentro de dois ou três meses (esse tempo também pode variar, dependendo da localidade) e chegará por carta registrada. Ou seja, é necessário alguém para receber a assinar. Apesar dessa demora, a Biblioteca Nacional, no ato do registro, dá ao autor uma declaração, alegando que o livro já foi registrado. Dessa forma, apenas com isso você já poderá ir às editoras e mostrar seu original, pois elas aceitam essa declaração.

OBS: autores menores de idade devem levar consigo um responsável para assinar o formulário com ele. Esse responsável também deve levar identidade e Xerox.

Bem gente, é mais ou menos isso. Parece complicado, mas não é. Logo que você pega o jeito a coisa fica bem natural. (risos)

Espero que essa postagem venha a ajudar muitos e muitos autores a protegerem seus direitos.

Abraços galera

Willian Nascimento